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Legal

Política de Reembolso e Devolução

Como funcionam devoluções, trocas e reembolsos para compras na Etrovvo.

Este texto corresponde à versão fornecida para o idioma e região selecionados. Não substitui aconselhamento jurídico.

etrovvo.com EzShopper Technologies Inc

Política de Reembolso e Devolução Estados Unidos · Reino Unido · Canadá · Brasil · América Latina

Data de vigência: 7 de outubro de 2026 Versão 2.1 Idioma: Português

1. DE QUEM VOCÊ ESTÁ COMPRANDO

A Etrovvo é uma plataforma operada pela EzShopper Technologies Inc. Fornecemos a tecnologia que permite a lojistas independentes ("Vendedores") manterem suas próprias lojas on-line. Na maioria dos casos é o Vendedor — e não a Etrovvo — o responsável pela transação: ele vende o produto a você, recebe o seu pagamento e responde pelas devoluções e reembolsos.

Qual dos dois arranjos abaixo se aplica ao seu pedido determina quem analisa o seu pedido de devolução e quem devolve o dinheiro:

• Lojas operadas pelo Vendedor. O Vendedor é o responsável pela transação. O seu pagamento vai direto para a conta de pagamentos dele; a Etrovvo nunca fica com esse dinheiro. É o Vendedor quem analisa a devolução e emite o reembolso a partir daquela conta. É assim que funcionam as lojas nos Estados Unidos e no Reino Unido.

• Pedidos do Marketplace Etrovvo (etrovvo.com). A Etrovvo cobra o pagamento, é a responsável pela transação naquele pedido e processa os reembolsos aprovados. Vale nos países listados nas Condições do Marketplace Etrovvo.

As regras de devolução de cada país estão na Seção 2. Nos Estados Unidos, no Peru e no Canadá, cada loja define e publica a própria política de devolução; nos Estados Unidos, ela fica ligada ao lado do produto e no checkout, antes do pagamento.

Nada nesta política limita os direitos que você tem pelas leis de defesa do consumidor do seu país. Onde essas leis derem mais do que esta política, elas prevalecem.

2. DIREITO DE DEVOLUÇÃO (ARREPENDIMENTO)

Onde a lei do país da loja dá o direito de arrependimento, a devolução pedida dentro do prazo legal é aceita automaticamente: o Vendedor só pode recusá-la com uma exclusão prevista na própria lei (Seção 8). Onde a lei não dá esse direito, vale a política publicada pela loja.

O prazo e as condições dependem do país em que a loja opera:

• Brasil — 7 dias a contar da compra ou do recebimento do produto (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Peça pela área do pedido, em Minha conta › Pedidos, na loja onde comprou — a mesma ferramenta usada na compra. • Argentina — 10 dias corridos a contar da entrega do produto ou da celebração do contrato, o que ocorrer por último. A loja mostra o "Botón de arrepentimiento" em todas as páginas: ele funciona sem cadastro, e você recebe por e-mail um código de identificação da solicitação. • México — 5 dias úteis a contar da entrega do produto ou da celebração do contrato, o que ocorrer por último (Lei Federal de Proteção ao Consumidor, art. 56). Veja o procedimento abaixo. • Chile — 10 dias a contar do recebimento do produto, ou 90 dias se você não receber a confirmação escrita da compra. Vale automaticamente para produtos. • Colômbia — 5 dias úteis a contar da entrega (Lei 1480, art. 47), salvo as exceções da lei. O frete da devolução fica com o comprador. • Peru — a lei não dá um direito geral de arrependimento. Vale a política publicada pela loja. • Estados Unidos — cada loja define e publica a própria política de devolução: prazo, condições, o que não pode ser devolvido e quem paga o frete de retorno. Ela fica ligada ao lado do produto e no checkout, antes do pagamento. • Canadá — vale a política publicada pela loja, salvo os casos em que a lei dá o cancelamento (atraso de mais de 30 dias na entrega ou falha de informação). • Reino Unido — 14 dias a contar da entrega, conforme as Consumer Contracts (Information, Cancellation and Additional Charges) Regulations 2013. No Reino Unido você também pode cancelar um pedido que ainda não foi entregue.

Procedimento de revogação no México: avise a loja dentro dos 5 dias úteis, pela área do pedido em Minha conta › Pedidos; o produto deve estar sem uso e no estado em que você o recebeu; o frete e o seguro da devolução ficam por sua conta; e só ficam de fora os produtos que a loja informou como não devolvíveis antes da compra (Seção 8).

Cancelar antes do envio: no Brasil, na Argentina, no México, no Chile, na Colômbia e no Reino Unido, o cancelamento de um pedido ainda não enviado é automático. Nos Estados Unidos, no Peru e no Canadá, é uma solicitação que o Vendedor analisa; nos Estados Unidos, o aviso de atraso no envio continua dando direito ao cancelamento imediato (Seção 9).

O Vendedor pode oferecer um prazo maior que o legal. Onde a lei do seu país conceder prazo maior ou mais favorável, vale o da lei.

3. PRODUTOS COM DEFEITO, DANIFICADOS OU INCORRETOS

Se você receber um produto com defeito, danificado ou diferente do que pediu, tem direito à substituição ou ao reembolso integral, incluindo o frete que pagou. Comunique o problema em até 7 dias da entrega — nas lojas que definem a própria política (Estados Unidos, Peru e Canadá), no prazo indicado nela — e inclua fotos do item e da embalagem.

Quando o item chega com defeito, danificado ou trocado, o frete de retorno é pago pelo Vendedor. Ele não é descontado do seu reembolso.

4. COMO PEDIR DEVOLUÇÃO OU REEMBOLSO

Abra o pedido na seção "Pedidos" da sua conta, dentro da loja onde você comprou. É o caminho mais rápido, e chega a quem decide.

Quem decide depende do arranjo descrito na Seção 1:

• Lojas operadas pelo Vendedor. O Vendedor analisa o pedido, dá as instruções de devolução e emite o reembolso. A Etrovvo não retém o seu pagamento e não pode aprovar nem emitir o reembolso no lugar dele.

• Pedidos do Marketplace Etrovvo. A Etrovvo analisa o pedido e processa os reembolsos aprovados.

Além da área do pedido, a lei de alguns países prevê canais próprios, que a loja mostra em todas as páginas:

• Argentina — o "Botón de arrepentimiento", sem cadastro. • Colômbia — o canal de PQR (petições, queixas e reclamações) da loja e a Superintendência de Indústria e Comércio (SIC), www.sic.gov.co. • Peru — o Libro de Reclamaciones da loja.

Se um Vendedor não responder, ou se você acreditar que uma loja está agindo de forma imprópria, escreva para hello@etrovvo.com. Investigamos denúncias sobre lojas da nossa plataforma e podemos suspender ou remover uma loja que descumpra nossos termos. Não podemos, porém, forçar a saída de um reembolso da conta de pagamentos do Vendedor, e não representamos você em disputa com o seu banco ou emissor do cartão.

5. CUSTO DO FRETE DE RETORNO

Para itens com defeito, danificados ou incorretos, o frete de retorno é pago pelo Vendedor (Seção 3).

Para devolução por arrependimento:

• Brasil e Argentina — pago pelo Vendedor. • México — frete e seguro pagos pelo comprador. • Colômbia — pago pelo comprador. • Chile — conforme a lei chilena (Lei 19.496) e a política publicada pela loja. • Reino Unido — pago pelo comprador, quando a loja avisou isso antes da compra. • Estados Unidos e Peru — conforme a política publicada pela loja. • Canadá — conforme a política publicada pela loja; nos casos em que a lei dá o cancelamento, pago pelo Vendedor.

Onde a lei do seu país exigir que o Vendedor arque com esse custo, a lei prevalece sobre a configuração da loja.

6. REEMBOLSOS

O reembolso volta para a forma de pagamento original e é emitido pela parte identificada na Seção 1. Prazo, em devolução por arrependimento:

• Brasil — o valor pago é devolvido integralmente, pela mesma forma de pagamento, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. • Argentina — a devolução do valor e a do produto são recíprocas e simultâneas. • México — conforme a Lei Federal de Proteção ao Consumidor (LFPC). • Chile — em até 45 dias a contar da solicitação de retracto. • Colômbia — em até 15 dias corridos depois do retracto e da devolução do produto. • Reino Unido — em até 14 dias a contar do recebimento do produto ou da prova de que ele foi enviado. • Estados Unidos e Peru — conforme a política publicada pela loja. Nos Estados Unidos, quando você cancela por atraso no envio, o reembolso sai em até 7 dias úteis (regra da FTC). • Canadá — conforme a política publicada pela loja; nos casos em que a lei dá o cancelamento, em até 15 dias do aviso.

O tempo para o valor aparecer no extrato depende do seu banco ou do emissor do cartão.

Quando a devolução não é necessária — por exemplo, certos itens digitais com defeito — o reembolso é processado sem devolução. Se houve cobrança de frete, ele é devolvido integralmente nos casos de defeito, dano ou item incorreto.

7. TROCAS

Se você quiser outro tamanho, cor ou variante, peça a devolução com reembolso e faça um novo pedido. Vendedores podem oferecer a troca diretamente, conforme disponibilidade de estoque.

8. ITENS QUE NÃO PODEM SER DEVOLVIDOS

Salvo se chegarem com defeito ou danificados, onde a lei dá o direito de arrependimento a loja só pode recusar a devolução com uma exclusão da própria lei:

• Argentina — produtos sob medida ou personalizados, perecíveis, mídia ou software deslacrados e arquivos para baixar. • México — perecíveis pagos à vista e produtos sob medida ou que não podem ser devolvidos, desde que a loja tenha avisado antes da compra. • Chile — os produtos que a loja informou, junto ao preço, como sem direito de retracto (Decreto 52). • Colômbia — as sete exceções do art. 47 da Lei 1480. • Reino Unido — as exceções das regulations 28 e 37. • Brasil — conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Nos Estados Unidos, no Peru e no Canadá, os itens que não aceitam devolução são os que a política da loja indicar.

Esta seção não retira direito que a lei do seu país lhe dê e não permita retirar por contrato.

9. SE O PEDIDO NÃO FOR ENVIADO NO PRAZO

Se um Vendedor não despachar o seu pedido dentro do prazo prometido — ou, quando nenhum prazo foi prometido e a loja opera nos Estados Unidos, dentro de 30 dias — você será avisado e poderá escolher entre continuar esperando ou cancelar com reembolso integral. Para continuar esperando você não precisa fazer nada.

10. DENUNCIAR UMA LOJA

Se você acredita que uma loja na Etrovvo vende produtos falsificados ou proibidos, descreve produtos de forma enganosa ou descumpre esta política, denuncie para hello@etrovvo.com com o nome da loja e o número do seu pedido. Analisamos todas as denúncias e podemos suspender ou remover a loja. Denunciar uma loja não substitui o pedido de reembolso ao Vendedor pela Seção 4.

11. CONTATO

• E-mail: hello@etrovvo.com

EzShopper Technologies Inc — operadora da plataforma Etrovvo (etrovvo.com).